Posso pescar no Maranhão agora?

Não, está em defeso.

Pesca proibida agora — pode dar multa.

Atualizado em 29 de junho de 2026

O Maranhão fica na região Nordeste do Brasil, onde a pesca se concentra em rios e represas como o rio Parnaíba e o rio Mearim. O defeso (piracema) no Maranhão é definido por bacia hidrográfica, em portarias do IBAMA/Ministério da Pesca e do órgão ambiental estadual — por isso pode haver mais de uma data dentro do mesmo estado. Veja abaixo se a pesca está liberada agora e, quando confirmado, as datas e a portaria oficial.

Bacias do Maranhão

01/12 → 30/03

temporada 2026/2027

Fonte: Portaria IBAMA 85/2003 — ver portaria oficial

Bacia do Rio Parnaíba

15/11 → 16/02

temporada 2026/2027

Fonte: IN MMA 40/2005 — ver portaria oficial

Bacias dos Rios Tocantins e Gurupi

01/11 → 28/02

temporada 2026/2027

Fonte: INI MPA/MMA 13/2011 — ver portaria oficial

Perguntas frequentes sobre o defeso no Maranhão

O que é defeso (piracema)?

Defeso, ou piracema, é o período do ano em que a pesca fica proibida para os peixes se reproduzirem. As datas mudam por estado e por bacia, e pescar nesse período pode gerar multa.

Quando abre a pesca no Maranhão?

O defeso de 2026/2027 no Maranhão vai de 01/12/2026 a 30/03/2027 (Portaria IBAMA 85/2003). A pesca costuma ser liberada após o fim do defeso — confira sempre a portaria oficial antes de pescar.

Posso pescar no pesque e solte durante o defeso?

Na maioria dos casos a pesca fica totalmente proibida durante o defeso — inclusive o pesque e solte. Algumas regras estaduais abrem exceção para a pesca esportiva com restrições. Confira sempre a portaria oficial antes de pescar.

Qual a multa por pescar no período de defeso?

Pescar durante o defeso é infração ambiental. Segundo a legislação federal (Decreto 6.514/2008), a multa parte de R$ 700 e pode chegar a R$ 100 mil, além da apreensão dos equipamentos e do pescado.

O defeso é igual em todo o Brasil?

Não. Cada estado e bacia hidrográfica tem datas próprias, definidas em portarias do IBAMA/Ministério da Pesca e dos órgãos estaduais. Por isso o calendário de pesca muda de região para região.

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Defeso e calendário de pesca em outros estados