Definição de piracema: a migração reprodutiva dos peixes
O termo vem do tupi e significa "migração de peixes rio acima", conforme registra o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), citando o Dicionário Michaelis. Na linguagem do dia a dia, a palavra designa tanto o fenômeno natural, a subida dos cardumes, quanto o período do ano em que ele acontece.
Os peixes que fazem essa viagem são chamados de migradores. Na bacia do rio Paraná e em outras bacias brasileiras, o dourado (Salminus brasiliensis) é um dos exemplos mais conhecidos: a ficha da espécie no FishBase a classifica como potamódroma, termo técnico para o peixe que migra dentro da água doce.
A subida do dourado para a desova
O rio corre num só sentido, e é isso que explica a viagem. Os ovos do dourado não ficam presos a um ninho: são liberados na água e levados pela correnteza. Um estudo publicado na Acta Limnologica Brasiliensia (Silva e colaboradores, 2017) mostrou que o dourado precisa de um trecho longo de rio correndo, pouco mais de 100 quilômetros de deriva, para que ovos e larvas se desenvolvam antes de chegar a águas paradas.
Por isso, o peixe adulto sobe primeiro, vencendo corredeiras, e desova rio acima. A distância percorrida na subida garante o espaço de que os ovos precisam na descida.
Fora da época de reprodução, o dourado é um predador de correnteza, que se alimenta de peixes e crustáceos.
O transporte de ovos e larvas até as lagoas marginais
Depois da desova, a correnteza faz o resto. Os ovos descem boiando e, no caminho, viram larvas. Com a cheia, o rio transborda e as larvas entram nas lagoas da beira do rio, as chamadas lagoas marginais.
Essas lagoas funcionam como berçário: têm água mansa, alimento miúdo e lugar para se esconder. Em entrevista à Agência FAPESP, os pesquisadores Angelo Agostinho e Fernando Pelicice explicam que o recrutamento dos filhotes depende da cheia que conecta o rio a essas lagoas. Ali o peixe cresce até ter tamanho para voltar ao rio.
É esse ciclo inteiro, da subida pela corredeira até a lagoa, que a piracema representa. Se o peixe adulto é retirado do rio durante a subida, os filhotes que ele geraria naquele ano deixam de nascer.
O efeito das barragens sobre a migração
A barragem interrompe esse ciclo em mais de um ponto.
Acúmulo de peixes abaixo da barragem
Os peixes migradores que sobem o rio se acumulam logo abaixo das barragens. Estudos na escada de peixes de Lajeado, no rio Tocantins (Agostinho e colaboradores, 2007), e na usina de Baguari, em Minas Gerais (Silva e colaboradores, 2012), registraram essa concentração na época de reprodução, na água agitada que sai da usina.
Os limites da escada de peixes
Em alguns rios existe a escada de peixes, uma sequência de degraus de água ao lado da barragem. Ela ajuda o adulto a subir, mas não resolve a descida: ovos e larvas que precisam ser levados pela correnteza encontram a água parada do reservatório e, em grande parte, se perdem, como mostrou o estudo de Lajeado.
Redução das cheias
A usina controla a vazão do rio e altera o ciclo das cheias. Abaixo de barragens, a chuva nem sempre se transforma em cheia, e as lagoas marginais podem ficar desconectadas justamente quando as larvas precisariam delas. Uma dissertação da Unioeste sobre larvas de dourado abaixo de barragem (Balena, 2013) associa a falta de cheias ao prejuízo na reprodução da espécie.
A importância do trecho de rio livre
Quando o trecho de rio corrente entre duas barragens é curto, os ovos chegam à água parada antes de completar o desenvolvimento, e menos filhotes sobrevivem. Menos filhotes hoje significam menos dourados adultos nos anos seguintes.
Espécies que se reproduzem sem migrar
A piracema descreve os migradores, mas o período de reprodução também envolve peixes que não migram. O tucunaré, por exemplo, desova em ninho: o casal escolhe uma estrutura firme no fundo, guarda os ovos e acompanha os filhotes depois que eles começam a nadar, como mostram estudos com o gênero Cichla em reservatório do Sudeste. Nesse caso, o que expõe a ninhada é a retirada dos pais. Se um tucunaré for fisgado com filhotes por perto, a orientação é devolvê-lo à água rapidamente, no mesmo lugar.
O defeso: o que a norma protege, segundo Fontes oficiais
O defeso é o instrumento legal que protege a reprodução dos peixes.
A definição na lei
A Lei nº 11.959, de 2009, que estabelece a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, define defeso, no art. 2º, inciso XIX, como "a paralisação temporária da pesca para a preservação da espécie, tendo como motivação a reprodução e/ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes".
As consequências do descumprimento
A Lei nº 9.605, de 1998, a Lei de Crimes Ambientais, define como crime, no art. 34, pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente, com pena de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas.
As normas de cada bacia
As datas e as regras detalhadas não estão nessas leis gerais: são fixadas em normas específicas, por bacia hidrográfica, editadas por órgãos federais e estaduais. Um exemplo é a Instrução Normativa Ibama nº 25, de 2009, que estabelece normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes na bacia do rio Paraná, anualmente, de 1º de novembro a 28 de fevereiro. Entre outras medidas, essa norma proíbe a pesca nas lagoas marginais e até 1.500 metros acima e abaixo das barragens de usinas hidrelétricas, das cachoeiras e das corredeiras, exatamente os pontos do ciclo descritos acima.
Cada bacia e cada estado pode ter datas, espécies protegidas e exceções diferentes, e as normas podem ser revistas. Por isso, a regra válida é sempre a da norma vigente para o local.
Onde consultar as regras de cada estado
O calendário de defeso do Fisgou Pegou, indicado no início deste Artigo, reúne a situação de cada estado brasileiro e, quando confirmada, a norma oficial de onde vem cada data. Antes de qualquer pescaria em rio, represa ou lagoa, confira ali o seu estado e, em caso de dúvida, o órgão ambiental estadual ou o Ibama.
